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Mostrando ítems 21-30 de 170
O caráter provisório da prisão preventiva
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O presente trabalho estuda o caráter provisório da prisão preventiva, tido como medida cautelar à serviço do processo penal, e os reflexos de sua aplicação, tendo como ponto de partida a teoria garantista de Luigi Ferrajoli. ...
Prisão preventiva: hipóteses justificadoras e sua aplicação na jurisprudência
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A Influência da mídia nas determinações de prisão preventiva: uma visão simulacralThe Influence of the midia in the determination of preventive arrest
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)
O monitoramento eletrônico como medida alternativa à prisão preventiva
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarcerização e ...