Buscar
Mostrando ítems 21-30 de 69
Os povos indígenas no cenário nacional: dos conflitos entre o Direito Positivo Brasileiro e o Direito Consuetudinário indígena
(2017-03-30)
No Brasil existem diferentes culturas e, cada comunidade possui sistemas de organização social e ordenações jurídicas próprias, como é o caso das culturas indígenas. Os povos indígenas legitimam seus costumes e hábitos ...
Poder Regulamentar da Administração Pública: os regulamentos autônomos como ferramentas de atenção à dinâmica social
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Da atividade persecutória do juiz no processo penal brasileiro: possibilidades, limitações e reflexos da produção de provas ex officio
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2018)
Crimes contra a ordem tributária: legitimidade da tutela penal e inadequação político-criminal da extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O princípio da proteção no direito do trabalho brasileiro : uma nova leitura
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Estado federal brasileiro e competência tributária: a não-valoração igualitária das diferenças dos entes federativos na partilha dos tributos
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Responsabilidade civil do cirurgião plástico
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Crimes contra a cidadania: instrumental para a proteçãodos direitos das minorias
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Agências reguladoras brasileiras : dos limites legais à independência normativa da função reguladora
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Balizas entre a morte e o morrer com dignidade: enlace bioético -jurídico para a normatização da morte digna no Brasil
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direitos Humanos, 2016)