Buscar
Mostrando ítems 31-40 de 296
Medidas de emergência - Mandado de segurança - Lei em tese
(Editora Fórum e Editora FGV, 1984)
Mandado de segurança - Suspensão de medida liminar - Competência do Presidente do Supremo Tribunal Federal
(Editora Fórum e Editora FGV, 1973)
Liminar - Suspensão - Competência
(Editora Fórum e Editora FGV, 1991)
Mandado de segurança - Caducidade da medida liminar
(Editora Fórum e Editora FGV, 1965)
Sanção fiscal - Competência vinculada - Publicações e medidas vexatórias - Mandado de segurança
(Editora Fórum e Editora FGV, 1971)
A SUMARIZAÇÃO DA COGNIÇÃO E A BUSCA DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS EFETIVA
(Universidade Federal de Santa Maria, 2014)
State, police and public safety in BrazilEstado, polícias e segurança pública no Brasil
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2016)
A EVOLUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: Da loucura Moral à Lei nº. 10.216/2001
(Universidade Federal de Santa Maria, 2008)