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A EVOLUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: Da loucura Moral à Lei nº. 10.216/2001
Registro en:
10.5902/198136947017
Autor
Librelotto Rubin, Aline
Gaelzer Silva Torres, Carina
Luiz Zalewski, Charlon
Tomm, Eduardo
Bueno Roth, Ivy Catherine
Fernando Fank, João
Institución
Resumen
Por meio deste trabalho, pretende-se verificar os principais aspectos do instituto da medida de segurança, em especial no Brasil. Para tanto, verificam-se suas bases históricas, desde os conceitos acerca do crime e do criminoso e sua relação com a loucura, a partir das teorias que influenciaram a criação dos primeiros manicômios judiciários. Desnudam-se, desse modo, as primeiras influências recebidas pelo tratamento psiquiátrico, em especial a internação asilar de agentes, autores de condutas típicas,considerados inimputáveis ou semi-imputáveis. Por fim, traçam-se as fases pelas quais passou o instituto na legislação pátria, seus desdobramentos e finalidades para, então, analisar as conseqüências trazidas pela reforma psiquiátrica.