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Mostrando ítems 31-40 de 504
Consensualidade como instrumento de legitimidade no processo antitruste sancionador brasileiro: considerações sobre o Acordo de Leniência
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
Legitimidade percebida sobre a reforma contábil em governos locais da América Latina: a perspectiva dos contadoresPerceived legitimacy about accounting reform in Latin America: the accountants' perspective
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Ciências Contábeis, 2022)
A recuperação judicial como processo coletivo
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação - Doutorado em Direito PúblicoUFBABrasil, 2018-01-17)
A Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperações de Empresas e Falências - LRF) foi editada há mais de uma década. Entretanto, a respectiva aplicação cotidiana é um fenômeno relativamente recente, estando associado à crise econômica ...
O uso de câmeras corporais e o policiamento comunitário: correlação de duas variáveis segundo a ótica de policiais rodoviários federais do BrasilThe use of body-worn cameras and community police: correlation of two variables from the perspective of federal highway police officers in Brazil
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2023)
Ativismo judicial e eficácia dos direitos sociais: limites, mecanismos e legitimidade democrática
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe (UFS), 2023)
Protocolo para tomada de decisão em planejamento tributário
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-11)
The purpose of the present work is the elaboration of a protocol for decision-making in tax planning as a methodological mechanism for risk management, through which the taxpayer can verify, prior or concomitantly, the ...
Protocolo para tomada de decisão em planejamento tributário
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-06-11)
The purpose of the present work is the elaboration of a protocol for decision-making in tax planning as a methodological mechanism for risk management, through which the taxpayer can verify, prior or concomitantly, the ...
Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-09-17)
Scientific work done in order to demonstrate the importance of granting the individual its active legitimacy to file class action lawsuits, approaching themes that insert the reader into a critical analysis of Collective ...
Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-09-17)
Scientific work done in order to demonstrate the importance of granting the individual its active legitimacy to file class action lawsuits, approaching themes that insert the reader into a critical analysis of Collective ...