Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 21
A tutela coletiva como pressuposto conformador do Estado democrático de direito brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-08-25)
Este trabalho estuda a tutela coletiva como pressuposto conformador do Estado Democrático de Direito brasileiro, para tanto, adota como possibilidades a conformação-conformista (utilização da tutela para resignar a realidade, ...
O contraditório no inquérito policial à luz dos princípios constitucionais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2011-09-12)
A presente dissertação busca analisar a aplicação, ou não, do princípio constitucional do contraditório em sede do inquérito policial, traçando nuances da corrente majoritária que entende não haver lugar para o referido ...
Depoimento Especial e a tríplice violação de direitos: da vítima, do profissional e do réu
(Universidade Federal de São Paulo, 2021-05-17)
A presente dissertação tem como objetivo analisar o Depoimento Especial (previsto na Lei 13.431/2017) a partir do desvelamento das diferentes violações de direito presentes no procedimento. Para a realização do proposto, ...
A igualdade como paradigma para efetivação de um direito processual coletivo no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Concepção da avaliação da educação superior nas constituições e demais normas do período de 1961 a 2007
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010-03-22)
A pesquisa teve como objetivo analisar a trajetória da concepção da avaliação da Educação Superior nas constituições e demais normas de 1961 a 2007. Para isto, levanta, seleciona e analisa os documentos legais do período ...
A tempestividade da prestação da tutela jurisdicional como requisito essencial à efetividade do direito
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Os direitos e obrigações da terceirização na administração pública
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-11-23)
O trabalho visa investigar a admissibilidade da terceirização no setor público, suas peculiaridades e a responsabilização do ente público, haja vista a ausência de norma específica em relação à responsabilidade, em caso ...
A problemática trazida pelos bancos de perfis genéticos criminais no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Constitucionalização do processo: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
As responsabilidades decorrentes do desvio de poder na Administração Pública
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-04-11)
O agente público ao desempenhar a função pública submete-se a obrigações e deveres que são regidos essencialmente pelo princípio da legalidade, o qual se vincula a outros princípios que regem a Administração Pública, ...