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Mostrando ítems 1-10 de 96
O Sistema Processual Penal brasileiro Acusatório, misto ou inquisitório?
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2010)
O processo penal e os direitos fundamentais: os resquícios inquisitórios de um código ultrapassado
(Florianópolis, SC, 2018)
O papel do juiz na produção de prova no processo penal constitucional
(Florianópolis, SC, 2018)
A Persecução Penal no Estado Democrático de Direito Brasileiro
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Público, 2022-02-18)
The present monograph aims to delimit Criminal Persecution in a democratic conception, having as reference the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988. The methodology used for the approach was qualitative ...
As Manchas Autoritárias do Processo Penal Brasileiro: Quem (Bar)ganha com o Engodo Inquisitório?
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Iniciativa probatória do juiz criminal: inconstitucionalidade do artigo 156 inciso I do código de processo penal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)