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Mostrando ítems 1-10 de 3024

Prescrição penal em perspectiva e sua aplicação no direito

Ferreira, Vinícius Rodrigues Arouck (2014)

Prescrição virtual: análise de sua aplicabilidade à luz dos princípios e garantias penais

HAHNEMANN, Gustavo Henrique Coelho (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

A (i) legalidade da retenção da fiança nos casos de extinção da punibilidade em decorrência da prescrição da pretensão punitiva

Brodt Filho, Rodrigo Humberto Pereira (2018)

A prescrição intercorrente no novo código de processo civil

Costa, Tatiana Ramlow da Silva (2018)

Novos contornos da prescrição no direito do trabalho

Camargo, Paulo Roberto Claudino de (2021)

As modalidades do instituto da prescrição no direito do trabalho: com ênfase na prescrição quinquenalThe modalities of the institute of prescription in labor law: with emphasis on the five-year prescription

Puchivailo, Vitória Barzenski (2021)

A prescrição trabalhista: a possível superação da prescrição total

Carvalho, Augusto César Leite de (Tribunal Superior do Trabalho, 2015)

A influência da execução provisória da pena no termo inicial da prescrição da pretensão executória

Caetano, Camila Gasparino Pioli (2017)

Orientação farmacêutica frente ao uso de medicamentos isentos de prescrição (MIPs): uma revisão de literatura

De Oliveira, Francielma Santana (2021)

A prescrição penal atrelada a morosidade judiciária causa a sensação de impunidade?Does the criminal prescription linked to judiciary delays cause the feel of impunity?

Ferreira, Guilherme Washington Silva; Santos, Marcus Vinícius de Souza (2021)

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