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Mostrando ítems 1-10 de 37
Normas tributárias indutoras e intervenção econômica: conteúdo, aplicação, limites e exame de implementação à luz da teoria dos jogos
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A redução das desigualdades regionais por meio da tributação indutora: um enfoque no Imposto sobre a Renda
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Tributação Indutora e Análise Econômica do Direito : uma investigação crítica
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
A utilização das normas indutoras como instrumento jurídico de revitalização de zona histórica: o caso da implantação do Porto Digital no bairro do Recife
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Desenvolvimento Urbano, 2019)
Normas tributárias indutoras
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-25)
Analisa-se nesta dissertação as normas tributárias indutoras e seu enquadramento no Sistema Tributário Nacional. Parte-se de uma compreensão normativa do fenômeno jurídico e sua aptidão para conformação das condutas dos ...
Utilização das normas tributárias indutoras como mecanismo de estimulo à produção e ao consumo do etanol no BrasilUse of inductive tax rules as a mechanism to stimulate the production and consumption of ethanol in Brazil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2018)
Os incentivos fiscais no Brasil
(Facultad de Ciencias Económicas de la Universidad Nacional del Nordeste - UNNE, 2014)
Normas tribut??rias indutoras
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o ??? Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-25)
Mediação e conciliação: a necessária previsão de um real incentivo
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2019)
This paper seeks to demonstrate the necessity to establish actual incentives to conciliation and mediation in order to overcome the culture of litigation. Court numbers show that the mere prediction of a phase for attempting ...