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Mostrando ítems 1-10 de 122
Imunidades tributárias dos templos de qualquer culto
(UniCEUB, 2021)
A racionalidade matemática como limite objetivo intransponível à produção e aplicação do direito: um estudo de caso
(Editora Fórum e Editora FGV, 2012)
Alguns efeitos distorcivos gerados pela aplicação da legislação comercial e tributária brasileira nas conclusões de uma análise de demonstrativos contábeis (ADC): proposta corretivas, ou, ADC: uma visão crítica da realidade comercial tributária brasileira
(1986-05-27)
Revisa as principais técnicas de Análise de Demonstrativos Contábeis, apontando algumas das causas que afastam da realidade, as conclusões obtidas por tal sistemática. Aborda com destaque as limitações de ordem técnica, ...
Lei complementar tributária
(Editora Fórum e Editora FGV, 2004)
Causas da inadimplência tributária no Brasil: a adequação das políticas públicas de combate no âmbito da União
(2020-09-22)
Objetivo: O presente trabalho tem por objetivo elencar os principais fatores indicados como possíveis causas da inadimplência tributária no Brasil, bem como analisar a adequação das políticas públicas instituídas pela União ...
A sucessão de débitos fiscais na aquisição destacada de ativos e os limites para caracterização do fundo de comércio
(2020-10-07)
O objetivo do presente trabalho é abordar questão ainda controvertida no direito tributário atual, referente aos elementos necessários para caracterização de aquisição do fundo de comércio ou de estabelecimento comercial, ...
Arrecadação tributária municipal: esforço fiscal, transferências e lei de responsabilidade fiscal
(2006-05-29)
A primeira contribuição deste trabalho é a discussão sobre as potencialidades e limitações dos principais tributos de competência municipal e o estágio atual de utilização pelos municípios. Em seguida, discute-se o papel ...