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Mostrando ítems 1-10 de 484
Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente estudo pretende demonstrar a possibilidade de revisar sentenças proferidas em ações civis públicas, que possuem como objeto interesses e direitos difusos e coletivos stricto sensu, sem ofensa à coisa julgada, a ...
Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente estudo pretende demonstrar a possibilidade de revisar sentenças proferidas em ações civis públicas, que possuem como objeto interesses e direitos difusos e coletivos stricto sensu, sem ofensa à coisa julgada, a ...
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O controle difuso de constitucionalidade e a teoria da abstrativização: uma análise de casos-referência
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Este estudo examina os institutos jurídicos dos interesses difusos, da ação civil pública e da coisa julgada, procurando ressaltar os aspectos mais relevantes de cada um e aqueles que servem de ponto de contato entre os ...
Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Este estudo examina os institutos jurídicos dos interesses difusos, da ação civil pública e da coisa julgada, procurando ressaltar os aspectos mais relevantes de cada um e aqueles que servem de ponto de contato entre os ...
Interesses difusos e segurança pública: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)