Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 8523
Perspectivas de atuação do Ministério Público nas lutas pela efetividade do direito à educação infantil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O desafio da escola [Educação especial: deficiência mental]
(Ministério da Educação, Portal Domínio Público, 2011)
O desafio da escola [Educação especial: deficiência mental]
(Ministério da Educação, Portal Domínio Público, 2016)
Homeschooling – abordagem conceitual e jurídica sobre a prática no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
A educação como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A relação jurídica entre família e educação escolar
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Escola, a primeira aventura [Educação especial: deficiência física]
(Ministério da Educação, Portal Domínio Público, 2011)
Escola, a primeira aventura [Educação especial: deficiência física]
(Ministério da Educação, Portal Domínio Público, 2016)