A presente tese possui como finalidade compreender o conceito, os fundamentos e as motivações que circundam o homeschooling, ou educação domiciliar, modelo que permite a oferta da educação para crianças e adolescentes de modo desescolarizado, ou seja, dispensando a presença do aluno nas instituições de ensino e possibilitando a sua realização no seu domicílio. Além disso, expõe os argumentos favoráveis e contrários ao homeschooling, bem como revela exemplos internacionais de sua aplicação no que tange a regulamentação adotada por diferentes países. Considerando a busca pelo direito de escolha desta modalidade no Brasil, analisa as normas constitucionais e legais brasileiras referentes ao direito à educação, naquilo que se aproxima do tema em questão. Nesta mesma linha, trata do resultado obtido através da judicialização do assunto, devidamente julgado pelo Supremo Tribunal Federal, e das tentativas do Poder Legislativo, através de projetos de lei, de definir a questão. Por fim, busca incentivar o debate sobre a educação domiciliar no Brasil.