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Mostrando ítems 1-10 de 342
The problem of the postulate of the strict tie binding courts to legal statutesO problema da vinculação à lei na interpretação jurídica
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2006)
Participação da pesquisadora Vilma Pinto no Seminário da EPGE sobre PEC do Pacto Federativo
(2019-06-05)
No dia 26 de abril a EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças (FGV EPGE), com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), realizou o seminário PEC do Pacto Federativo. A Pesquisadora do FGV IBRE, Vilma ...
Militar - Remuneração - Vinculação
(Editora Fórum e Editora FGV, 1991)
Concurso público - Dispensa - Vinculação de vencimento
(Editora Fórum e Editora FGV, 1992)
Vinculação de receitas públicas e abertura de créditos adicionais: uma análise sobre a rigidez e flexibilização orçamentária
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Sociedade de economia mista - Vinculação aos ministérios - Comissão de Defesa dos Capitais Nacionais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1971)
Servidor militar - Vinculação de remuneração - Constituição estadual
(Editora Fórum e Editora FGV, 1994)
Constituição do Estado do Rio de Janeiro - Vinculação de receita - Iniciativa de lei
(Editora Fórum e Editora FGV, 1993)