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Capítulos de uma história: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridadeChapters of a story: the STF ruling about same-sex unions in the light of law as integrity

MAUÉS, Antonio Gomes Moreira (Universidade Federal do ParáBrasilUFPA, 2018)

A vedação constitucional de retrocesso dos direitos sociais: uma contribuição a parir da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin

Carvalho, Joabe Herbe Amorim de (2021)

Entre a abordagem pragmática e o direito como integridade: um estudo de caso a partir da Lei da Ficha Limpa

Raphaela Borges David (Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2014-12-19)

This current masters degree research is located at the legal decision theory field and aims to test two importatn slopes fo the Noth American legal system towards the brazilian legal system. With this goal we start with ...

Os precedentes do STF acerca das inelegibilidades relativas previstas na Constituição Federal de 1988 (ART. 14, §§ 5º E 7º), a partir de argumentos de princípio e nos termos da integridade do direito

Dourado, Pablo Zuniga (2015)

O direito à informação à luz da perspectiva do direito como trunfo de Dworkin

Osterne, Anjuli Tostes Faria (2014)

Os limites do direito à saúde aos olhos do Supremo Tribunal Federal: um serviço acessível a todos?

Dores, Camilla Japiassu (2015)

Discricionariedade judicial em casos difíceis à luz do debate Hart VS. Dworkin

Abreu, Clara Leonel (2015)

A irrepetibilidade das verbas previdenciárias recebidas a título de tutela antecipada: o atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça sob a perspectiva do Direito como integridade

Zanela, Adriano Portugal (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

A possibilidade de existência de lacuna constitucional à luz do direito como integridade: uma análise acerca dos limites da atuação jurisdicional

Müller, Juliana Martins de Sá (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)

Precedentes vinculantes: instrumento de garantia à segurança jurídica no âmbito do estado democrático de direito

Silva, Carlos Eduardo Toniolo (2015)

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