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Mostrando ítems 1-10 de 14
Concessão de serviço portuário - Adjudicação direta - Dispensa de licitação
(Editora Fórum e Editora FGV, 1991)
Concessão de serviço portuário - Adjudicação direta - Dispensa de licitação
(Editora Fórum e Editora FGV, 2005)
O pragmatismo jurídico e o Supremo Tribunal Federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Direito administrativo sem tribunaisAdministrative law without courts
(Editora Fórum e Editora FGV, 2021)
Performatividade
(2016)
Pragmatismo jurídico e a execução da pena após a condenação em segundo grau
(2022-10-14)
Alguns juízes têm sido chamados de pragmáticos. Mas o que significa adotar uma visão pragmática da jurisdição? Quais os traços distintivos desse modelo de adjudicação? Neste trabalho, o autor pretende conceituar o pragmatismo ...
Presunción de inmuebles baldíos carentes de antecedentes registrales y de titulares de derechos reales
The theories of the Constitutional Court and the Supreme Court of Justice are explained to determine the legal nature of real estate that does not have a record or real rights, in respect of which the declaration of belonging ...