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Mostrando ítems 1-10 de 47
Desjudicialização e celeridade processual no âmbito das serventias extrajudiciais: uma análise à luz da Constituição Federal e do projeto do novo CPC
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2014-12-01)
In the course of this monographic work at first we discuss Notarial and
Registration Law in order to familiarize ourselves with this important branch of legal knowledge. We study its origin and evolution, legal nature, ...
A usucapião extrajudicial no novo código de processo civil e seus reflexos nas serventias extrajudiciais
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-01)
The present study aims to analyze relevant aspects regarding the implementation of Extrajudicial Adverse Possession by the new Civil Procedure Code and its effects on Extrajudicial Offices. For this, it is used the deductive ...
Estudo bibliométrico acerca das serventias extrajudiciais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICASCurso de Especialização em Gestão PúblicaUFMG, 2019-05-17)
In Brazil, there is little talk about notarial services and registration, popularly called notary offices. Even with the advent of the Federal Constitution of 1988, which brought significant changes to Notarial and Registrant ...
Serventias extrajudiciais como instrumentos de resolução consensual de conflitos e de acesso à justiça no estado do Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2017)
O princípio da dignidade da pessoa humana e a contribuição das serventias extrajudiciais para a desjudicialização
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-05-09)
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a importância das funções das Serventias Extrajudiciais na concretização do princípio da dignidade da pessoa humana e na sua contribuição à desjudicialização. Ditos Cartórios, ...