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Mostrando ítems 1-10 de 94
Separação de poderes e delegação legislativa
(Revista de Direito Público e Ciência Política, 1962)
Participação eleitoral e separação de poderes
(Revista de Direito Público e Ciência Política, 1960)
Separação de poderes - Competência legislativa - Prédios forenses
(Editora Fórum e Editora FGV, 1984)
Cargo público - Autorização legislativa - Separação de poderes
(Editora Fórum e Editora FGV, 1984)
ANOTAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES E O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020)
Função de controle externo e função administrativa: separação e colaboração na Constituição de 1988
(Editora Fórum e Editora FGV, 2019)
Princípio da separação de poderes - Lei municipal - Competência do prefeito
(Editora Fórum e Editora FGV, 1994)
Separação de Poderes e a Independência do Poder Judiciário
(Editora Fórum e Editora FGV, 2006)
Controle do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
(Editora Fórum e Editora FGV, 1995)
Congress committees for investigation: a means to control public administrationCongreso de los comités de investigación: un medio para controlar la gestión públicaComissões parlamentares de inquérito: forma de controle da administração pública
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 1999)