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Mostrando ítems 1-10 de 239

Responsabilidade civil do estado por condutas omissivas

Cavalier, Diego Toledo (2012)

A responsabilidade civil do estado por atos omissivos

Faion, Ricardo Augusto Mattos (2020)

Responsabilidade civil do estado por atos omissivos

Melo, Vivianne Lorenna S.Vieira de (2011)

A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão – Epidemia De Dengue

Costa, Cícero Alcebíades (Florianópolis, SC, 2017)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos causados por falta de manutenção de vias e o entendimento do TJ/RN

Monte Neto, Pedro Alexandre de Miranda (Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)

A responsabilidade civil do estado por omissão em danos ambientais

Silva, Ana Carolina Guarino Duarte da (Florianópolis, SC, 2018)

A teoria da omissão no pensamento jurídico penal de Tobias Barreto

Costa Junior, Heitor (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFRJ, 2019)

Responsabilidade civil do estado nos casos de omissão e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Camargo, Felipe Costa Albuquerque (2018)

A responsabilidade penal do dirigente por omissão imprópria nos delitos econômicos

Pinheiro, João Victor (2021)

O alcance da respnsabilidade civil do estado nos casos de calamidades públicas causados por sua omissão de acordo com a lei, jurisprudência e doutrina pátria

Minikovski Filho, Marco Antônio (2016)

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