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Mostrando ítems 1-10 de 1043
A responsabilidade pública no direito brasileiro e no direito estrangeiro
(Editora Fórum e Editora FGV, 2005)
Responsabilidade Cultural das Empresas pelos Direitos Autorais na Cultura do Livre Acesso
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
Ação Civil Coletiva e Responsabilidade Civil Concorrencial
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2020)
Tutela Específica do Direito do Consumidor
(Res Severa Verum Gaudium, 2009)
Muros para os migrantes: direitos humanos e responsabilidade internacional extraterritorial do Estado, o caso da Hungria
(Universidade Federal de Santa Maria, 2022)
Responsabilidade pública por atividade judiciária no direito brasileiro
(Editora Fórum e Editora FGV, 2003)
Responsabilidade civil do estado - Direito regressivo - Culpa
(Editora Fórum e Editora FGV, 1980)
A inconstitucionalidade da responsabilidade objetiva no direito tributário sancionador
(Editora Fórum e Editora FGV, 2001)
Responsabilidade civil - Direito regressivo - Litisconsórcio
(Editora Fórum e Editora FGV, 1980)
Liability for damages caused by inanimate thingsDa responsabilidade pelo fato das coisas inanimadas, (extratos) (1897)
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2005)