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Mostrando ítems 1-10 de 896
Acesso à justiça e "reforma" trabalhista: os velhos obstáculos impostos pela Lei 13.467/2017
(Florianópolis, SC, 2018-12-03)
O presente trabalho busca compreender os impactos da Lei 13.467/2017 no acesso à justiça trabalhista. Para tanto, é feita uma apresentação histórica que situa o surgimento do acesso à justiça e do Direito do Trabalho. Num ...
A reforma trabalhista e a concessão do benefício da justiça gratuita como garantia de acesso à justiça
(Universidade Federal do TocantinsPalmasDireitoPalmasGraduação, 2021)
REFORMA TRABALHISTA NA CONTRAMÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA: VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2023)
GRATUIDADE E DESPESAS PROCESSUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2019)
Dez anos de reformas na justiça : resultados e desafios
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)