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Mostrando ítems 1-10 de 81

Documentos técnicos da prefeitura de Luiz Menezes

Carvalho, Paulo Neves de; NRMPNC, Núcleo de Referencia da Memoria Professor Paulo Neves de Carvalho (2017)

(Im)possibilidade de interposição de agravo de instrumento em sede de juizado especial cível (lei 9.099/95)

Sant'anna, Gabriel (2021)

(In)cabimento do recurso de agravo de instrumento no juizado especial cível estadual

Peghini, Rodrigo Perfeito (2015)

Do recurso de agravo e as inovações trazidas pelo projeto do Novo Código de Processo Civil: análise crítica

Câmara, Maurício Paz Saraiva (2012)

O recurso de agravo: as alterações introduzidas pela Lei nº 11.187/2005

Santos, Gabriela Dana (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

Agravo de instrumento no código de processo civil de 2015

Ramidoff, Felipe de Almeida (UniCEUB, 2020)

Um ensaio sobre o efeito vinculante no recurso especial repetitivo e uma reflexão sobre a resultância desse instituto a partir do tema repetitivo 988

Lemos, Amanda Ribeiro (2019)

Recurso cabível contra decisão que nega seguimento ao recurso especial com base no art. 543-c, §7º, inciso I, código de processo civil: análise da questão de ordem no agravo de instrumento no 1.154.599 – SP do STJ

Moraes, Fernanda Brauner de (2012)

Recorribilidade de acórdão em agravo interno que mantém a negativa de seguimento de recurso especial com base em tema firmado em recurso repetitivo

Alves, Bruna Magalhães Marinho (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)

O cabimento de agravo de instrumento em face de decisões interlocutórias, que versam sobre tutelas provisórias, nos juizados especiais cíveis

Sousa Fo., Fabiano Custódio (2022)

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