Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 255
Os punitive damages e a função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro: remédio viável ou importação impossível?
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Novos paradigmas da responsabilidade civil: a (im)possibilidade da aplicação da teoria do desestímulo
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-12)
This study was a result of doctrinal and jurisprudential research, and it maim to verify through doctrinal and jurisprudential understandings the compatibility, or not, of a punitive character of moral damages to the ...
Aplicação da função punitiva na responsabilidade civil: um debate na doutrina brasileira
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICSA - Instituto Ciências Sociais AplicadasUFJF, 2020)
Responsabilidade civil sob enfoque dos punitive damages: análise crítica do caso Samarco
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Restrições à indenização punitiva no direito brasileiro princípio da reparação integral como norte para fixação da indenização
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012)
The present study aims to analyze the so called “punitive function of the indenization” in civil cases, which has been evoked by part of the authors and in Case Law. The study starts with a historical perspective of civil ...
Restrições à indenização punitiva no direito brasileiro princípio da reparação integral como norte para fixação da indenização
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2012)
The present study aims to analyze the so called “punitive function of the indenization” in civil cases, which has been evoked by part of the authors and in Case Law. The study starts with a historical perspective of civil ...
A (im)parcialidade do julgador criminal quando da identificação com a vítima: um estudo a partir de crimes sexuais contra mulheres
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-12-19)
In the country's penal setting, a culture of punitivity is lived, whose roots are not only in the retributive function of punishment, but in its preventive function. The criminal principles of fragmentation, subsidiarity ...
Análise Econômica do Direito: a função da responsabilidade civil na prevenção do dano ao consumidor
(Florianópolis, SC, 2015)
A deficiência de fundamentação das decisões do Superior Tribunal de Justiça quanto à aplicação da função punitiva nas ações de responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)