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Mostrando ítems 1-10 de 26
A função do Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017) no modelo brasileiro de controle dos serviços públicos
(Editora Fórum e Editora FGV, 2019)
O código de defesa dos usuários dos serviços públicos : análise da efetividade no estado de Sergipe e dos desafios e oportunidades do novo normal
(Pós-Graduação em Administração PúblicaUniversidade Federal de Sergipe, 2021)
Dois Projetos e um desafio: a atuação do Serviço Social na efetivação do direito à saúde na pandemia.
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-02-08)
A experiência como usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) e como trabalhadora na área da saúde de 2011 a 2018 instigou a aprofundar o conhecimento sobre o primeiro sistema público de saúde do Brasil, e um dos maiores do ...
Análise das principais práticas abusivas do Sistema de Assistência à saúde dos Servidores Públicos estaduais da Bahia (Planserv): aplicação do Código de Defesa do Consumidor
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2017-12-14)
O presente trabalho de conclusão de curso analisa as principais cláusulas abusivas impostas pelo Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais da Bahia (PLANSERV) e a incidência do micros sistema ...
Diseño e implementación de un sistema de servicios en línea para el personal operativo de astilleros navales Ecuatorianos
(Universidad de Guayaquil. Facultad de Ciencias Matemáticas y Físicas. Carrera de Ingeniería en Networking y Telecomunicaciones, 2020)
El presente proyecto propone el diseño e implementación de un sistema de servicios en línea, dirigido al personal operativo de Astilleros Navales Ecuatorianos, empresa pública del sector marítimo industrial y de defensa ...
Marco legal de contratación de USAID en Colombia y herramientas legales para mejorar el desempeño de los implementadores locales de USAID en Colombia
(Universidad Santo TomásMaestría Derecho Contractual Público y PrivadoFacultad de Derecho, 2018)
The United States Agency for International Development (USAID) works with a
presidential mandate since 1962 in Colombia, towards “supporting the country’s
efforts to transition from a conflict scenario into a long-lasting ...
A prestação de serviços de transportes de passageiros pela Uber: uma análise crítica acerca da proibição pelo Município de Salvador/Ba através da Lei nº 9.066/2016 em prol da proteção do consumidor e da livre concorrência
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-29)
A presente monografia versa acerca da prestação de serviços de transporte remunerado de passageiros pela empresa Uber e da Lei n. 9.066/2016, editada pelo Município de Salvador-BA, proibidora da atuação de tal pessoa ...
A ouvidoria pública da Universidade Federal do Tocantins como instrumento de aplicação das formas de resolução consensual de conflitos entre professor-aluno
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2020)