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Mostrando ítems 1-10 de 97
Crímenes y castigos
(Universidad de Lima, Programa de Estudios GeneralesPerú, 2019)
La corrupción anclada en nuestra sociedad ha llevado
al ajusticiamiento público y la glorificación
de medidas otrora extraordinarias. La prisión preventiva
se ha convertido en el castigo adelantado
que los peruanos celebran.
Princípio da presunção de inocência: uma análise da prisão processual e do art. 492 do CPP
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A Audi??ncia de Cust??dia Como Instrumento de Combate ?? Decreta????o de Pris??es Ilegais e Abusivas
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-04-23)
A audiência de custódia como instrumento de combate à decretação de prisões ilegais e abusivas
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-04-23)
Este presente trabalho tem por escopo analisar a importância da criação da audiência de custódia como uma força capaz de conter prisões desnecessárias, a repercussão no cenário do cárcere no Brasil e sua aplicação em outros ...
“Catatau”, fanzine e poesia: escrita nas prisões cearenses
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Antropologia Social - PPGASCâmpus São Carlos, 2020-05-15)
This dissertation is dedicated to describe what prisoners from Ceará write, how they
write and what effects this writing produces and what place it occupies in the prison context.
I expand the ethnographic field work ...
A restrição do direito ao voto imposta ao preso provisório no Brasil: discutindo a participação no processo democrático
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáPato BrancoBrasilDepartamento Acadêmico de AdministraçãoGestão Pública: Modalidade Ensino à DistânciaUTFPR, 2014-10-24)
This work had as its theme the discussion held without the vote of condemnation as a means of inclusion, citizenship and valuation of rights. In terms of fundamentals, such problematic dialogues with legal aspects, but ...
As famílias dos presos provisórios e o sistema jurídico: uma observação a partir da tradição sistêmica
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-08-15)
O trabalho aqui apresentado tem por objeto de estudo a observação, em uma perspectiva sistêmica, das comunicações que se estabelecem entre o sistema jurídico e o sistema da família no contexto dos presos provisórios, ...
The brazilian jurisprudence about motherhood in prisonA jurisprudência brasileira acerca da maternidade na prisão
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2015)
Os centros de detenção provisória do Estado do Rio Grande do Norte e sua relação jurídica com a lei de execução penal: um estudo sobre legalidade e função social
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2016-12-05)
This work intends to discuss the criminal enforcement in the context of Rio Grande do Norte state's prisons, more precisely on the role played by the Provisional Detention Centers, recently created, front of the Federal ...