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Mostrando ítems 1-10 de 11
A possibilidade de utilização das provas ilícitas pro societate no processo penal brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Provas ilícitas do juízo de admissibilidade da prova ilícita no processo penal.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Admissibilidade do uso de provas ilícitas pro societate: princípio da proporcionalidade na ponderação entre direitos do réu e da vítima
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
As provas obtidas por meios ilícitos no processo penal brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Vícios de prova na quebra de sigilo telefônico: afastamento da regra da exclusão numa abordagem pro societate
(Florianópolis, SC, 9-07-20)
O presente trabalho busca compreender a possibilidade da admissibilidade das provas ilícitas previstas no artigo 157 do Código de Processo Penal em uma abordagem pro societate, tendo como ponto de partida casos de quebra ...
A prova penal ilícita e o Princípio da Proporcionalidade
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A admissibilidade da prova ilícita pro societate no ordenamento jurídico brasileiro com base na aplicação do princípio da proporcionalidade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)