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Mostrando ítems 1-10 de 11
A evolução da proteção patrimonial dos cônjuges no direito de família: um estudo de caso do regime de separação de bens
(Departamento de Derecho Civil, 2016-06-15)
Nos últimos anos, verificou-se no cenário mundial uma onda crescente de alterações legislativas voltadas a proteger a igualdade e a situação patrimonial dos cônjuges. Neste cenário e considerada a mudança do papel das ...
A proteção do bem de família de acordo com a Lei 8009/90
(2013-12-13)
A Lei 8009, d 29 de março de 1990, originária da Medida Provisória nº 143, de 08 de março de 1990, tornou determinada categoria de bens impenhoráveis, os quais re-cebem a denominação de bem de família. Seu grande objetivo ...
A separação judicial litigiosa como drama social: narrativas, versões e motivos à crise conjugal, em Montes Claros MGJudicial separation as a social drama: versions, narratives and reasons to the matrimonial crisis, in Montes Claros - MG
(Universidade Federal de ViçosaBREconomia familiar; Estudo da família; Teoria econômica e Educação do consumidorMestrado em Economia DomésticaUFV, 2015)
A (im)possibilidade de reconhecimento de união estável concomitante ao casamento e os possíveis efeitos patrimoniais desta conjugalidade
(Florianópolis, SC, 2022-07-21)
O presente trabalho monográfico tem como proposta analisar cientificamente a possibilidade,
ou não, do reconhecimento jurídico de união estável quando em concomitância com casamento,
sem que haja separação de fato ou ...