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Mostrando ítems 1-10 de 35
A proteção diplomática não costumeira no direito internacional do comércio: as reclamações de particulares no Mercosul
(FGV DIREITO RIO - Publicações, 2019)
A proteção diplomática no direito internacional contemporâneo: qual o papel da nacionalidade?
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2019)
This article aims to analyze the role of nationality in the establishment of the institute of diplomatic protection. To this end, this paper will be developed in three parts. The first two parts of this article are ...
O contencioso diplomático e os recursos de direito interno
(Senado Federal, 2017)
Naturalização - Atos praticados anteriormente - Proteção diplomática
(Editora Fórum e Editora FGV, 1953)
O desenvolvimento da proteção diplomática e da assistência consular e a contribuição da corte internacional de justiça : uma análise dos casos LaGrand, Avena e Diallo
(2016-05-04)
O presente trabalho analisa o desenvolvimento da proteção diplomática e da assistência consular, institutos jurídicos que, embora tenham sido concebidos em bases eminentemente interestatais, tem sido progressivamente servido ...
A proteção dos direitos autorais a partir da realidade Internet: a perspectiva brasileira
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2002-06)
The Internet has been substantially changing the research habits of human beings, on one hand providing them more agility and efficiency for obtaining information, but on the other hand it increases problems related to ...