Monografia
O consulado honorário da França em Florianópolis no contexto das relações diplomáticas Brasil-França
Autor
Mariani, Raissa Alexandra
Institución
Resumen
Le droit international vise à imposer aux membres de la société internationale une position juridique et publique qui s'inscrive dans le cadre des relations internationales. Parallèlement aux intérêts d'Etat, politiques et socio-économiques, se trouvent des pratiques prioritaires telles que la coopération, la solidarité et l'échange. Les relations de coopération sont perçues comme une forme de gestion de crise d'Etats qui se disent démocratiques et de droit. Face à la complexité croissante des relations internationales et à l'évolution du droit international public, qui s'aggrave par une modification des mouvements migratoires, il devient de plus en plus nécessaire de sauvegarder l'hospitalité vis à vis de la sphère publique. Le droit diplomatique actuel, défendu par les Conventions de Vienne relatives aux relations diplomatiques et consulaires, vise à régir les relations dans ce nouveau cadre. La présence du service diplomatique devient indispensable au développement des relations nationales et internationales, à la garantie de l'exécution des devoirs officiels pour la protection des intérêts réciproques des Etats, à la protection des citoyens et au maintien de la citoyenneté. Dans ce contexte, seront analysées les relations franco-brésiliennes et la présence française, actuellement, au Brésil, identifiées dans la structure consulaire du Consulat Honoraire de France à Florianopolis, au travers de ses compétences générales et spécifiques. O Direito Internacional procura disciplinar os membros da sociedade internacional a agirem numa posição jurídico-pública no âmbito das Relações Internacionais. Ao lado dos interesses estatais, políticos e socioeconômicos, encontram-se como práticas prioritárias a cooperação, a solidariedade e o intercâmbio. As relações de cooperação são percebidas como forma de gerenciamento da crise dos Estados que se pretendem Democráticos e de Direito. Com a complexização das Relações Internacionais e a evolução do Direito Internacional Público, acrescida de uma modificação nos movimentos migratórios, reforça-se a necessidade de resgatar a hospitalidade à esfera pública. O Direito Diplomático da atualidade, alicerçado nas Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares, procura instrumentalizar o trato nesse novo cenário. Torna-se imprescindível a presença do ente diplomático para o desenvolvimento das relações nacionais e internacionais, a avalização da execução dos deveres oficiais na defesa dos interesses recíprocos dos Estados, a proteção do cidadão nacional e a manutenção da cidadania. Nesse contexto, são analisadas as relações franco-brasileiras e a atual presença francesa no Brasil, identificadas no delineamento da estrutura consular do Consulado Honorário da França em Florianópolis, com suas competências gerais e específicas.