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O processo licitatório como mecanismo de proteção socioambiental
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Área de proteção ambiental da serra da piedade: um estudo sobre patrimônio histórico-ambiental e participação social em Visconde do Rio Branco-MGSerra da Piedade's environmental protection area: a study of historical-environmental patrimony and social participation in Visconde do Rio Branco municipality-MG
(Universidade Federal de Viçosa, 2017)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2015)
Pagamento por serviços ambientais: perspectivas para a proteção e uso dos recursos naturais
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2017)
A ponderação na colisão entre os princípios da proteção das manifestações culturais religiosas de matriz africana e o da proteção aos animais
(2007-08)
A dissertação tem como objetivo estudar um mecanismo para solução dos conflitos entre
direitos fundamentais ou princípios constitucionais, mais especificamente do conflito entre a proteção das manifestações culturais ...
Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu: um olhar sobre a gestão participativa
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilNúcleo Interdisciplinar para o Desenvolvimento SocialPrograma de Pós-Graduação em Tecnologia para o Desenvolvimento SocialUFRJ, 2023)
Proteção jurídica das comunidades de pescadores artesanais no Estado de Sergipe: dilemas e desafios de pensar os objetivos do desenvolvimento sustentável
(Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio AmbienteUniversidade Federal de Sergipe, 2022)