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Mostrando ítems 1-10 de 738
Relatório Final - Propostas de Decreto Legislativo de 2020 fundamentadas nos direitos humanos
(Unifesp, 2022-01)
Este relatório diz respeito às atividades realizadas por Iris Vitorino dos Santos, como bolsista junto ao Observatório da Proteção dos Direitos Humanos do CAAF/Unifesp, durante os meses de abril a novembro de 2021, com ...
As prerrogativas do Poder Legislativo e a aprovação de leis por decurso de prazo
(Senado Federal, 2017)
Controle do Poder Executivo pelo Poder Legislativo
(Editora FGV e Editora Fórum, 1995-04-01)
1. Introdução. 2. Separação de Poderes - John Locke. 3. Separação de Poderes - Montesquieu. 4. Separação de Poderes - Karl Loewenstein. Interpenetração dos Poderes e seus Limites. 5. O Controle do Poder Executivo pelo ...
Processo legislativo estadual:uma an??lise a partir dos pareceres da procuradoria geral do estado de santa catarina sobre aut??grafos de 1995 a 2012
(Escola de Administra????oNPGAUFBAbrasil, 2017-08-17)
O financiamento da educação no Legislativo
(Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação, 2012)