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Mostrando ítems 1-10 de 40
Análise do princípio da eventualidade à luz da boa-fé e cooperação processual: uma correlação principiológica
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
As violações da boa-fé no processo civil: obstáculos para a celeridade processual
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro
(Universidade Católica de Pernambuco, 2011-05-18)
Sem Abstract
A boa-fé processual como norma fundamental: análise da possibilidade da aplicação da teoria duty to mitigate the loss como parâmetro de modulação das astreintes
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A importância do princípio da boa-fé no direito processual civil: ineficiência na repressão da litigância de má-fé no novo Código de Processo CivilThe importance of the principle of good faith in civil procedural law: inefficiency in the repression of bad faith litigation in the new Code of Civil Procedure
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)
A segurança jurídica e a boa-fé processual à luz do formalismo valorativo: estudo de um caso
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A boa-fé processual no contexto da exceção de pré-executividade
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Sistematização dos parâmetros de caracterização da litigância de má-fé a partir de estudo empírico no STF e STJ
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-09-12)
Although it is essential for the good faith and cooperation principles to become concrete in the Brazilian civil litigation, the legislation regarding the bad faith litigation lacks clear and solid standards to allow proper ...
O papel do juiz no combate ao abuso do direito processual
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2017)
This paper aims to propose a discussion about the role of judge indetermining and punishing abuses of procedural rights. It presents a brief literature review of the abuse of rights doctrine’sorigin, concept, and schools ...
Jurisdição e competência: os plantões judiciários a partir da ótica dos princípios processuais constitucionais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)