Trabalho de conclusão de graduação
Análise do princípio da eventualidade à luz da boa-fé e cooperação processual: uma correlação principiológica
Registro en:
ARAUJO, Lorhan Novaes de. Análise do princípio da eventualidade à luz da boa-fé e cooperação processual: uma correlação principiológica. 2022. 59 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.
Autor
Araujo, Lorhan Novaes de
Institución
Resumen
O presente trabalho incialmente aponta como tema – A análise correlacional entre o princípio da eventualidade e os princípios processuais da boa-fé e cooperação processual – e o problema de pesquisa – a existência de um aparente choque principiológico dada a possibilidade de arguir defesas contraditórias em decorrência do princípio da eventualidade, o que poderia ir de encontro com a boa-fé e cooperação processual – que será observado. Fazendo-se uma breve analise de cada um dos princípios em questão, bem como levantando notória importância da relação entre princípios do direito processual, é apresentado o objetivo geral deste trabalho, referente a descobrir se há de fato alguma forma de choque principiológico ou se tais princípios a serem aqui analisados estão em harmonia e sintonia no ordenamento, demonstrando como de fato funcionará essa relação. Também são indicados três objetivos específicos trabalhados, que são: (i) levantar qual seria, de fato, essa possível contradição logica e principiológica; (ii) estabelecer o entendimento do fundamento jurídico e/ou constitucional existente dos princípios analisados; e (iii) definir como o princípio da eventualidade, dentro do campo processual, irá ser efetivamente estipulado.