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Mostrando ítems 1-10 de 94
O novo procedimento sumário
(Florianópolis, SC, 1997-12-15)
A sumarização das fomias processuais está intimamente ligada
questão do acesso à ordem jwídica justa e à efetividade do processo. A Constituição
Federal de 1988, vem garantir no Estado de Direito, o acesso à justiça, o ...
A competência dos juízados especiais cíveis e seus limites com o novo procedimento sumário
(Florianópolis, SC, 1998-08)
A presente obra monográfica tem por objetivo promover um estudo acerca de um
dos aspectos mais relevantes da reforma que se vem efetivando em nosso sistema de Direito
Processual, qual seja, o novo Sistema Judiciário de ...
O novo procedimento sumário
(Florianópolis, SC, 1997-06)
A presente monografia tem como escopo o estudo do novo procedimento sumário,
introduzido no Código de Processo Civil pela Lei n' 9.245, de 26 de dezembro de 1995, que
Ihe alterou os ans. 275 a 281, além do art. 315, que ...
A estabilização da tutela de urgência no novo Código de Processo Civil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente: (im)possibilidade de formação de coisa julgada material?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Barganha e justiça criminal negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Involved in the concentration area Criminal System and Violence and in the research line Contemporary Criminal Systems, this paper aims to develop a critical analysis of the trends of expanding consensual opportunities in ...