Trabalho de conclusão de graduação
A estabilização da tutela de urgência no novo Código de Processo Civil
Registro en:
FERREIRA, Vanessa Santoro. A estabilização da tutela de urgência no novo Código de Processo Civil. 2017. 69 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
Autor
Ferreira, Vanessa Santoro
Institución
Resumen
Analisa-se o novo instituto da estabilização da tutela de urgência instituído no Código de Processo Civil de 2015. Para melhor compreensão do tema, na primeira parte do presente estudo será explicado o conceito de tutela sumária, sua classificação em tutela cautelar e satisfativa antecipada e a origem da estabilização no direito estrangeiro. Em segundo momento será descrito como foi o processo de introdução desta nova técnica no ordenamento processual civil brasileiro, sua relação com a técnica monitória e os requisitos para
materializá-la no processo. A terceira parte tratará de umas das principais questões relacionadas a esse tema que é o meio de impugnação que o réu possui para evitar que uma decisão concessiva de tutela antecipada se estabilize. Por fim, a quarta parte irá se dedicar a discussão da associação da estabilização com a coisa julgada.
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolución N° 22 del 3 de febrero de 2010 ¿Qué es la resiliación? ¿Cómo opera la representación del socio fallecido conforme a la doctrina de la superintendencia de sociedades y la SIC? ¿Cuándo una resiliación por sus efectos puede crear situaciones jurídicas sujetas a registro mercantil?
Cámara de Comercio de Bogotá; Vicepresidencia Ejecutiva -
Contratos parte especial. Contratos civiles y comerciales
Gastaldi, José María (Universidad de Belgrano. Programas de las Materias - Facultad de Derecho y Ciencias Sociales - Carrera de Abogacía, Año académ)Objetivos 1.- Objetivos generales: (a lograr en el alumno en la culminación del cursado de la asignatura y están en relación a la asimilación de todos los contenidos del programa de estudio.) Aplicar los principios ... -
FRAUD OF EXECUTION IN CASE LAW AND IN THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE: PROSPECTS ON THE USE OF NEW TECHNOLOGIES
Marcacini, Augusto Tavares Rosa