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Mostrando ítems 1-10 de 237

A eutanásia sob a ótica do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana

Wiggers, Vanessa (2017)

A inimputabilidade além da infração penal: o princípio da dignidade da pessoa humana sob a ótica das práticas manicomiais no direito penal brasileiro

Teixeira, Beatriz Barros (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)

O princípio da dignidade da pessoa humana no direito penal e processual penal: aspectos doutrinários e jurisprudenciais

Souza, Letícia Melo de (Florianópolis, SC, 2017)

Direito penal: divergência da aplicabilidade da Lei Maria da Penha perante o princípio da isonomia

Serafim, Natália Cavalcanti Corrêa de Oliveira (2012)

Uma análise acerca da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana ao indivíduo internado no hospital de custódia e tratamento psiquiátrico de Florianópolis - Santa CatarinaAn analysis of the application of the principle of human dignity to the individual hospitalized in the hospital of custody and psychiatric treatment of Florianópolis - Santa Catarina.

Sgrott, Sabrynne (2021)

Tornozeleira eletrônica: meio de garantia da dignidade da pessoa humana frente a superlotação dos presídios brasileiros

Rezende, Mariana Fabricio (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2020)

Eutanásia: direito de escolha do paciente

Castro, Ana Carolina de Oliveira (2017)

Da efetividade dos princípios da dignidade da pessoa humana e intranscendência da pena no âmbito da maternidade no sistema carcerário

Silva, Tamara Paula; Silva, Amanda Oliveira (2021)

Dignidade da pessoa humana: o princípio da dignidade da pessoa humana no sistema prisional brasileiro

Battistella, Juliana Diogo (2018)

O direito e o princípio da dignidade da pessoa humana

Nobre Júnior, Edilson Pereira (Editora Fórum e Editora FGV, 2000)

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