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Mostrando ítems 1-10 de 32
A omissão do empresário: fundamentos e limites da posição de garantidor por omissão imprópria no âmbito da atividade empresarial
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-01-21)
A conduta omissiva alcança grande relevância dentre as formas de manifestação do comportamento delitivo, notadamente dentro das organizações empresariais. Isto porque o
surgimento de novos riscos e, portanto, de novos ...
O compliance officer como garantidor na lei de lavagem de capitais
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores
(2021-05-06)
O trabalho procura identificar se e em que medida seria possível atribuir responsabilidade penal aos acionistas controladores de sociedades anônimas de capital fechado, que deixam de atuar para evitar a prática de crimes ...
A Responsabilidade Jurídico-Penal do compliance officer pela sua omissão ante as Infrações cometidas no âmbito da Pessoa Jurídica
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
O presente estudo tem por finalidade fazer uma análise a respeito da responsabilidade jurídico-penal do compliance officer pela sua omissão ante infrações cometidas no âmbito das pessoas jurídicas no Brasil. Para tanto, ...
Uma análise empírica do funcionamento e importância do fundo garantidor de crédito no brasil e no mundoAn empirical analysis of the operation and importance of FGC in Brazil and the world
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilCiências Econômicas, 2018)
Direito do cadáver: o conflito entre necessidade do uso do cadáver não reclamado para pesquisa e ensino, diante da importância do direito de autonomia e autodeterminação como garantidores da dignidade da pessoa humana.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
Decretação de lockdown pela via judicial: medida (des)necessária?
(Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, 2020)
A definição constitucional de saúde como um direito social coloca o Estado brasileiro na posição de garantidor deste bem jurídico. O sistema federalista adotado na Constituição Federal de 1988 estabelece que a União, os ...