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La herencia cultural : un límite a la propiedad privada : el derecho de acceso a la herencia cultural
(Universidad de San Andrés. Departamento de Derecho, 2017)
Política pública e instrumentos da regularização fundiária urbana da lei nº 13.465/2017
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-09-22)
O objeto de pesquisa da presente dissertação se refere ao novo regime jurídico da regularização fundiária urbana da Lei nº 13.465/2017 encontrando a correlação entre a moradia à propriedade, bem como analisar alguns ...
El derecho a la propiedad privada : ¿un derecho humano?
(Universidad de San Andrés. Departamento de Derecho, 2012-07)
Este trabajo de investigación denota la importancia de la propiedad privada, previa
definición de la misma, estableciendo y analizando los aspectos del ser humano que se ven
potenciados y positivamente influenciados por ...
Análise da resolução de conflitos para regularização fundiária de assentamentos urbanos: um estudo de caso sobre a mediação entre o direito de propriedade e o direito à moradia
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-03-15)
O problema habitacional no Brasil não é recente; os conflitos sobre posse e propriedade estão presentes historicamente no cotidiano do país. Na cidade de São Paulo o déficit habitacional de grandes proporções provoca ...
Políticas públicas e imóveis ociosos: aplicabilidade da função social a favor do envelhecimento
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Gerontologia - PPGGeroCâmpus São Carlos, 2020-05-27)
The demographic transition represents a complex and unprecedented phenomenon in the history of mankind, and never before has there been such a large number of elderly people in the world. Projections point out that in ...
As redes do conhecimento tradicional: análise do "Caso Cupulate"
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade - PPGCTS, 2011-11-29)
This word was carried out in order to understand the different interpretations of the term "traditional knowledge" plays in the specific aspect of the relations between traditional knowledge, cultural heritage and intellectual ...
O extrativismo de castanha-do-brasil Bertholletia excelsa (Humbl. & Bonpl.) no rio Madeira, Rondônia: bases para uma gestão ambiental participativa
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais - PPGERN, 2011-03-25)
The approaches of socio-ecological systems, resilience, and adaptive management suggest new forest governance arrangements that include the participation of marginalized rural people in territorial management. These ...
Patentes: análise legal do procedimento a ser adotado para a garantia de direitos no Brasil e no Exterior
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-12-16)
O Brasil possui uma vasta legislação acerca da propriedade intelectual, a qual traça o caminho a ser percorrido por interessados em proteger sua criação. Dentro da esfera da propriedade intelectual encontramos a propriedade ...