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Mostrando ítems 1-10 de 66
Impôsto do sêlo - Obrigação contratual
(Editora Fórum e Editora FGV, 1966)
Uma análise sobre as garantias locatícias
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Onerosidade excessiva nos contratos empresariais e a cláusula de hardship
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-09-24)
O presente estudo monográfico aborda o problema da onerosidade excessiva em contratos empresariais e o advento da cláusula hardship na prática comercial dos operadores do Direito. A crise institucional brasileira e a ...
A onerosidade excessiva contratual e o dever de renegociar
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
A eficiência da informação na fase pré-contratual: a responsabilidade civil por dano de confiança decorrente da violação do dever de boa-fé
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)