Onerosidade excessiva nos contratos empresariais e a cláusula de hardship

Abstract

O presente estudo monográfico aborda o problema da onerosidade excessiva em contratos empresariais e o advento da cláusula hardship na prática comercial dos operadores do Direito. A crise institucional brasileira e a mutabilidade instável da prática empresarial social e econômica no Brasil. Um estudo sobre a inserção de cláusulas contratuais para diminuir eventuais transtornos jurídicos com mudanças repentinas no objeto de contrato. O objetivo principal é estudar como uma mudança repentina na realidade da empresa pode causar onerosidade excessiva contratual e tornar impossível o cumprimento da obrigação pactuada. A metodologia utilizada foi pesquisa dialética. A pesquisa é qualitativa e descritiva. Diante do estudo, foi possível concluir que a inclusão da cláusula hardship em contratos empresariais pode facilitar a vida do empresário visando salvaguardar a obrigação contratual e seu cumprimento

The present monographic study deals with the problem of excessive onerosity in business contracts and the advent of the hardship clause in the commercial practice of the operators of the Law. The Brazilian institutional crisis and the unstable mutability of social and economic business practice in Brazil. A study on the insertion of contractual clauses to reduce possible legal disturbances with sudden changes in the object of the contract. The main objective is study how a sudden change in the reality of the company can cause excessive contractual costs and make it impossible to fulfill the obligation agreed upon. The methodology used was dialectical research. The research is qualitative and descriptive. Before the study, it was possible to conclude that the inclusion of the hardship clause in business contracts can facilitate the life of the entrepreneur in order to safeguard the contractual obligation and its fulfillment