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As Nulidades no Novo Processo Civil Brasileiro
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2017-06-20)
Nulidades processuais típicas do art. 564 do CPP: um estudo à luz de jurisprudências do STF e do STJ (2011-2021)Typical procedural nullities of Art. 564 of the CPP: a study in the light of jurisprudences of the STF and STJ (2011-2021)
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito, 2022)
O sistema de nulidades processuais penais a serviço do punitivismo estatal: uma análise da aplicação da teoria das nulidades na jurisprudência catarinense
(Florianópolis, SC, 2022-07-20)
Partindo da ideia de que o princípio do prejuízo pode estar influenciando na interpretação dos pedidos de reconhecimento de nulidades nas decisões penais no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, esta pesquisa ...
Análise da posição processual do INPI nas ações de nulidade de registro de marcas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho versa sobre as invalidades processuais, hoje sistematizadas principalmente pelos artigos 243 a 250 do Código de Processo Civil. Estudam-se os planos do Mundo Jurídico, da existência, eficácia e validade, para ...
Invalidades processuais: a tensão entre os direitos fundamentais à segurança jurídica e à efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
O trabalho versa sobre as invalidades processuais, hoje sistematizadas principalmente pelos artigos 243 a 250 do Código de Processo Civil. Estudam-se os planos do Mundo Jurídico, da existência, eficácia e validade, para ...