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Mostrando ítems 1-10 de 21
Normas tributárias indutoras e intervenção econômica: conteúdo, aplicação, limites e exame de implementação à luz da teoria dos jogos
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Tributação Indutora e Análise Econômica do Direito : uma investigação crítica
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
A redução das desigualdades regionais por meio da tributação indutora: um enfoque no Imposto sobre a Renda
(Universidade Federal de Pernambuco, 2015)
Utilização das normas tributárias indutoras como mecanismo de estimulo à produção e ao consumo do etanol no BrasilUse of inductive tax rules as a mechanism to stimulate the production and consumption of ethanol in Brazil
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2018)
Normas tributárias indutoras
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-25)
Analisa-se nesta dissertação as normas tributárias indutoras e seu enquadramento no Sistema Tributário Nacional. Parte-se de uma compreensão normativa do fenômeno jurídico e sua aptidão para conformação das condutas dos ...
O regime da substituição tributária do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis derivados do petróleo no âmbito do estado do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Os incentivos fiscais no Brasil
(Facultad de Ciencias Económicas de la Universidad Nacional del Nordeste - UNNE, 2014)
Normas tributárias indutoras na concretização do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2008-05-30)
The Federal Constitution states that the reduction of social and regional inequalities is one of the goals to be achieved by the Brasilian State. The economic constitution states
that the national economy must be developed ...