Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 572
Direito ao nome e a tutela da dignidade humana: uma análise comparada com o Código Civil português
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A (IN)EFETIVIDADE do provimento 73/18 do cnj e a ´possível continuidade do uso do nome social.
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Os usos do nome: identidade, estado civil e ordem pública
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2013-07-15)
The subject of this thesis is the right to the name of the natural person, with emphasis on the possibilities and limitations for its determination and change. The name composes personal status and comprises personal ...
A (des)necessidade da cirurgia de transgenitalização para a adequação do nome civil de pessoas transexuais.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Direito ao nome como concretização do direito à identidade pessoal: propostas de alteração na LRP para a aproximação destes dois direitos
(Florianópolis, SC, 2021-09-21)
O estudo aqui apresentado tem como objetivo analisar o direito ao nome e suas possibilidades de alteração em registro civil, bem como promover uma análise do tratamento legal dispensado ao nome de solteiro/nascença da ...