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Mostrando ítems 1-10 de 108
Substitutivos processuais penais: um novo paradigma de justiça criminal ou maior eficiência punitiva?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
O sistema acusatório e o projeto de novo Código de Processo Penal: uma reflexão sobre a (in)conformidade constitucional
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2014-12-04)
The main objective of this research was to identify the points set out in the Project of the new Code of Criminal Procedure (PL 8045/2010) that are inconsistent with the provisions of the criminal procedure system adopted ...
«Conformidad» in the Spanish Criminal Process: Analysis and Critical JudgmentLa conformidad en el proceso penal español: análisis y juicio crítico
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2023)
A atuação do Ministério Público na colaboração premiada: uma análise através da Teoria dos Jogos.
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Os mecanismos de justiça consensual no processo penal brasileiro: entre eficiência e garantia
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-08-10)
This paper addresses the issue of consensual criminal justice with a Brazilian scope, analyzing whether the expansion of negotiation mechanisms, through broader agreements between prosecution and defense, will reinforce ...
Os mecanismos de justiça consensual no processo penal brasileiro: entre eficiência e garantia
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-08-10)
This paper addresses the issue of consensual criminal justice with a Brazilian scope, analyzing whether the expansion of negotiation mechanisms, through broader agreements between prosecution and defense, will reinforce ...
Processo Penal Negocial: estudo acerca do avan??o da negocia????o em procedimentos criminais
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
Justiça penal negociada: particularidades, controvérsias e desafios práticos do acordo de não persecução penal – ANPP no sistema criminal brasileiroNegotiated criminal justice: particularities, controversies and practical challenges of the non-criminal prosecution agreement - NPA in the Brazilian criminal system
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDepartamento de Direito Público, 2021)
Processo Penal Negocial: estudo acerca do avanço da negociação em procedimentos criminais
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
A presente monografia se propõe à feitura de uma análise crítica, debruçada sob o crescente avanço do uso de técnicas de negociação em procedimentos criminais, com enfoque na realidade vivida pelo ordenamento jurídico ...