Trabalho de conclusão de graduação
A atuação do Ministério Público na colaboração premiada: uma análise através da Teoria dos Jogos.
Registro en:
DIAS, Rafael Queima. A atuação do Ministério Público na colaboração premiada: uma análise através da Teoria dos Jogos. 2019. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) – Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
Autor
Dias, Rafael Queima
Institución
Resumen
O presente trabalho busca entender a atuação do Ministério Público no âmbito da justiça criminal negocial, a partir de um olhar focado no instituto da colaboração premiada aplicada à teoria dos jogos. Primeiramente, a pesquisa pretende demonstrar o que é a justiça criminal negocial e a colaboração premiada. Em seguida, a análise busca estabelecer o que é a teoria dos jogos, mostrando a sua aplicação no instituto da colaboração premiada. Além disso, expõe-se como essa teoria pode demonstrar toda a dinâmica do jogo negocial e como os comportamentos das partes podem ser analisados através da teoria dos jogos. Por fim, permeou-se a atuação do Ministério Público nas tratativas e negociações do acordo, analisando como o parquet consegue
a confiança dos colaboradores e as estratégias utilizadas para se chegar ao acordo. Nesse contexto, esse trabalho pretende explicitar como todos esses aspectos se encaixam no instituto da colaboração premiada, em virtude das peculiaridades que a justiça negocial possui quando comparada com o rito comum do Processo Penal.