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Mostrando ítems 1-10 de 11
Viabilidade da arbitragem como forma de solução das controvérsias tributárias
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-17)
O presente trabalho de conclusão de curso se propõe a discutir a viabilidade da arbitragem como forma de solução das controvérsias tributárias, buscando maior aprofundamento na arbitrabilidade objetiva, ou seja, se as ...
O esgotamento do modelo judicial de cobrança de créditos da Fazenda Pública: a experiência adotada no município de Manaus a partir dos mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos
(2019-09-02)
Historicamente, a Administração Pública tem utilizado a via única da cobrança judicial na tentativa de recuperação de seus créditos, fato constatado a partir do crescente e elevado estoque de execuções fiscais, que ...
Acesso à justiça e formas alternativas de solução de conflitos
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A homologação da transação extrajudicial na justiça do trabalho: recomendações de boas práticas
(2021-01-28)
Os meios consensuais de solução de conflitos vêm sendo incentivados ao longo dos últimos anos, seja porque há um esgotamento da via da solução adjudicatória promovida pelo Estado, valorizando-se a busca da duração razoável ...
ADEQUATE CONFLICT SOLUTION MECHANISMS AS PUBLIC POLICIE FOR THE EFFECTIVENESS OF ACCESS TO JUSTICEMECANISMOS ADECUADOS DE SOLUCIÓN DE CONFLICTOS COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA LA EFICACIA DEL ACCESO A LA JUSTICIAMECANISMOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
(Universidade Federal de Santa Maria, 2019)
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...