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Mostrando ítems 1-10 de 11
Direito à denominação em bens públicos: a viabilidade da exploração econômica de naming rights como alternativa arrecadatória
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Taxas cidadãs como instrumento de qualidade de vida urbana : análise, conflitos jurídicos e principais desafios
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2015)
Aplicação dos meios de resolução consensual de conflitos no âmbito da administração tributária
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
A aplicabilidade dos meios alternativos de solução de conflitos no direito tributário
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2016-06-17)
A presente dissertação analisa a aplicabilidade, no âmbito do Direito Tributário, dos meios alternativos de solução de conflito para fins de realização do procedimento da transação tributária. Para tanto, faz-se uma análise ...
Mecanismos alternativos de cobrança pelo uso dos recursos hídricos para assimilação de efluentesAlternative mechanisms for charging use of water resources in effluents assimilation
(Universidade Federal de ViçosaBRConstruções rurais e ambiência; Energia na agricultura; Mecanização agrícola; Processamento de produMestrado em Engenharia AgrícolaUFV, 2015)
Transação como meio autocompositivo no direito tributário e análise da Lei n.º 13.988/2020
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2023)
Análise da condição financeira governamental do município de Natal/RN entre os anos de 2017 a 2021Analysis of the government financial condition of the municipality of Natal/RN between the years 2017 to 2021
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNCiências ContábeisDepartamento de Ciências Contábeis, 2022)
A regressividade dos tributos incidentes sobre a gasolina no BrasilThe regressivity of taxes on gasoline in Brazil
(Universidade Federal de Viçosa, 2021)
ANÁLISE DO IMPACTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95/2016 DE RESTRIÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS NO ORÇAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UFPA
(Programa de Pós-Graduação em Economia - UFPA, 2022)