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Mostrando ítems 1-10 de 10532
Medidas cautelares alternativas à prisão e a excepcionalidade da prisão preventiva
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Da aplicação excepcional de medidas restritivas de direito no processo de execução
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
O adolescente no tráfico de drogas e as medidas socioeducativas a ele aplicadas – análise da aplicação da medida de internação pelo TJRJ no ano de 2017
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
A fungibilidade entre medidas cautelares e antecipatórias: um breve estudo acerca das cautelares satisfativas.
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A aplicação de medidas atípicas em obrigações pecuniárias: artigo 139, IV, do NCPC
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Justiça e imparcialidade: reflexões a partir da literatura
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Por um controle de convencionalidade sobre a execução de medidas socioeducativas: limites e possibilidades.
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A garantia do direito fundamental à educação no cumprimento da medida socioeducativa de internação na cidade do Rio de Janeiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)