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Mostrando ítems 1-10 de 79
A importância das bibliotecas prisionais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNBiblioteconomia, 2017)
O cumprimento da lei de execuções penais e o desafio do gestor público frente ao sistema prisional
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2016-01-08)
This paper intends to analyze the competences of a prison manager on his duty of enforce the Penal Execution Law, based on a survey carried out in a prison in the Northwest of the State of Rio Grande do Sul. The methodology ...
Sistema penitenciário brasileiro: trabalho do aprisionado e execução penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A aplicação das alternativas penais aos usuários ou dependentes de drogas: repercussões quanto ao acesso à justiça
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
O presente estudo versa sobre a aplicação, em Porto Alegre, das alternativas penais previstas na Lei nº 11. 343/2006 aos usuários ou dependentes de drogas consideradas ilícitas. Em meio ao recente debate em torno da ...