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Mostrando ítems 1-10 de 95
Os acordos de eleição de foro nos contratos internacionais: perspectivas a partir da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil Brasileiro
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2017)
Conteúdo e Aplicabilidade do Princípio do Juiz Natural
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2009)
O princípio do juiz natural, apesar de implícito, pode ter seu conteúdo retirado da Constituição Federal. A sua evolução se confunde com o desenvolvimento da própria jurisdição estatal. Atualmente, seu conteúdo abrange um ...
A audiência de custódia e o juiz das garantias a partir das alterações promovidas no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/2019
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A Súmula Vinculante como norma jurídica
(Editora Fórum e Editora FGV, 2005)
Trabalho em saúde: a inserção do assistente social na atenção primária à saúde em Juiz de Fora/MG
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de Serviço SocialPrograma de Pós-graduação em Serviço SocialUFJF, 2016)